Deputado propõe proibição de ultraprocessados nas escolas de Pernambuco
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Foto: Divulgação
PE Notícias
Um projeto de lei que proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados nas cantinas de toda a rede pública estadual de ensino foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De autoria do deputado estadual João Paulo (PT), o PL 3424/2025 foi protocolado e aguarda votação pelos deputados.
Consequentemente, se aprovado e subsequentemente sancionado pela governadora Raquel Lyra, ficará vedada a venda, a distribuição ou a oferta de produtos como biscoitos recheados, salgadinhos de pacote e refrigerantes dentro das escolas. O objetivo central da proposta é promover a alimentação saudável e proteger a saúde dos estudantes.
Cardápio escolar deverá priorizar alimentos naturais
Além da restrição, o projeto estabelece um cardápio baseado em alimentos in natura ou minimamente processados. Dessa forma, as cantinas deverão priorizar a oferta de frutas, verduras, leguminosas e alimentos preparados de forma artesanal, com baixo teor de sódio, açúcar e gorduras.
Para garantir o cumprimento da futura lei, o texto prevê sanções administrativas. Os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a multa de R$ 500. Em caso de reincidência em um período de 12 meses, o valor da multa será aplicado em dobro, podendo haver inclusive a suspensão do contrato de funcionamento.
PL é resposta a aumento de 57% na obesidade infantil no Estado
A proposta é uma resposta direta a dados alarmantes. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco registrou um aumento de 57% nos casos de obesidade infantil no estado na última década.
Portanto, a legislação proposta se baseia nas diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, que classifica os ultraprocessados como produtos nutricionalmente desbalanceados. Paralelamente, as escolas poderão incluir conteúdos sobre alimentação saudável em suas atividades pedagógicas. Por fim, o projeto de lei atua especificamente sobre as cantinas das escolas estaduais, que estão sob gestão direta do governo.







