CNJ lança manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista

Rebeca Siqueira • 21 de outubro de 2025

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TEA - AUTISMO (Roberto Dziura Jr/AEN-PR)


Diário de PE



O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região informa que o Conselho Nacional de Justiça lançou a 2ª edição do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo do documento é promover conscientização e padronização de condutas, procedimentos de acolhimento, comunicação acessível e atendimento aos públicos interno e externo em toda a Administração Pública do país, com base em orientações oficiais, focando em adaptações individualizadas que respeitem a autonomia e o protagonismo da pessoa autista.


O material, elaborado com participação direta de pessoas autistas e neurodiversas e alinhado ao modelo biopsicossocial e de direitos humanos da CDPD / ONU (link externo), orienta como garantir acessibilidade plena, tratamento digno e participação não discriminatória no sistema de justiça. Ele representa um compromisso republicano com a dignidade da pessoa humana, não como uma concessão generosa, mas como o cumprimento rigoroso de um dever de justiça: assegurar às pessoas autistas o pleno exercício de seus direitos em condição de igualdade.


*As informações são do TRT da 6a Região.



Por Rebeca Siqueira 21 de outubro de 2025
A cidade de Arcoverde se prepara para viver dias de intensa celebração cultural com a realização do 5º Festival de Economia Criativa – Na Pisada dos Cocos do Nordeste. Evento que acontece de 6 a 9 de novembro de 2025, e promete movimentar o município. A programação une arte, música, cultura popular, gastronomia, moda, turismo assim como empreendedorismo criativo. Serão mais de 30 apresentações artísticas, entre shows, rodas de conversa, desfiles e exposições. Desse modo, reafirma o papel de Arcoverde como polo de cultura e inovação no Sertão pernambucano. Entre os nomes confirmados estão Toni Garrido, Rachel Reis, Limão com Mel, Maciel Salú, Coco Raízes de Arcoverde, Coco Trupé de Arcoverde, Coco Irmãs Lopes, Coco Fulô de Barro e Coco D’Malandro, demonstrando a diversidade e a riqueza da música e da cultura local. Paralelamente, a Feira Giro Criativo, montada na Praça Winston Siqueira, funcionará de 7 a 9 de novembro, reunindo cerca de 70 expositores entre artesãos, designers e empreendedores criativos que utilizam elementos da identidade cultural nordestina em seus produtos, e a expectativa é de movimentar cerca de R$ 1,7 milhão durante o festival. Criado em 2021, o festival se consolidou como um dos principais eventos do calendário cultural do Sertão, uma vez que promove a valorização da cultura local e fomenta a economia criativa, transformando Arcoverde em um verdadeiro laboratório de inovação cultural e preservação dos saberes tradicionais.
Por Rebeca Siqueira 21 de outubro de 2025
PE Notícias O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (Seepe) e da Secretaria de Administração de Pernambuco (Sadpe), anuncia que esta terça-feira (21), é o último dia para inscrições na Seleção Pública Simplificada Seepe 2025, que oferece 1.999 vagas temporárias para a rede estadual de ensino. O edital, conduzido pelo Instituto AOCP, contempla diversas funções dentro da Educação Básica e de apoio, abrangendo desde professores de disciplinas fundamentais até intérpretes de Libras, brailistas e analistas de psicologia educacional. O processo seletivo oferece diferentes cargos com variações de jornada e remuneração. Confira alguns exemplos: Professor da Educação Básica (todas as áreas): até R$4.867,77 mensais para carga de 200h/a; Professor Intérprete de Libras: mesma faixa de remuneração para carga de 200h/a; Professor Braillista: remuneração similar (até R$4.867,77) para atuação em 200h/a; Analista de Psicologia Educacional: remuneração de até R$4.521,27 para jornada de 40 horas semanais. No total, o edital distribui 1.027 vagas para professores da Educação Básica, 836 para analistas de psicologia educacional, 107 para professores intérpretes de Libras e 29 para professores brailistas. Como se inscrever As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP ou pelo portal da Sadpe. O prazo termina nesta terça-feira, portanto, os interessados devem fazer o cadastro o quanto antes. A convocação de quase 2 mil profissionais representa um esforço significativo para reforçar a rede estadual de ensino em Pernambuco, tanto em termos de docentes quanto de apoio especializado. A contratação de intérpretes de Libras e brailistas, por exemplo, reforça o compromisso com a educação inclusiva. Além disso, esse movimento está alinhado com o programa “Juntos pela Educação”, que mobiliza investimentos relevantes para melhorar a qualidade e a estrutura da educação pública estadual. Fique atento: as inscrições vão até esta terça-feira. Confira todos os detalhes do edital, requisitos, documentos, jornada de trabalho no portal oficial da Seepe ou no site do Instituto AOCP. Não perder o prazo é o primeiro passo para concorrer a uma dessas vagas.
Por Rebeca Siqueira 21 de outubro de 2025
A Prefeitura de Garanhuns, no Agreste, deve apresentar, em 30 dias, um projeto de ampliação do Cemitério São Miguel, no bairro do Mundaú, que está superlotado (Foto: Reprodução/Google Street View) Diário de PE  A Prefeitura de Garanhuns , no Agreste, deve apresentar, em 30 dias, um projeto de ampliação do Cemitério São Miguel, no bairro do Mundaú, que está superlotado. A determinação é da Vara da Fazenda Pública da Comarca da cidade, e foi publicada na sexta (17). A justiça acatou, na última quarta (15), o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) nº 007315-94.2025.8.17.2640 , e concedeu decisão de tutela de urgência, determinando que a Prefeitura de Garanhuns apresente o projeto executivo completo para as obras de ampliação do Cemitério São Miguel. Crise De acordo com a divulgação do MPPE, a ação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, decorre do colapso generalizado do serviço funerário no município, caracterizado pela superlotação dos cemitérios públicos e pela prolongada omissão do Poder Público Municipal em solucionar a crise nessa área. Segundo o órgão, por conta da falta de espaços e vagas para os sepultamentos, as famílias precisam recorrer a cemitérios de cidades vizinhas para sepultar os seus mortos. Na sua decisão, o Juiz Glacidelson Antônio da Silva ressaltou que a omissão da Prefeitura de Garanhuns e prorrogação dos prazos para as obras de ampliação do cemitério se configura "uma grave e continuada violação à dignidade da pessoa humana e ao direito social ao luto digno". Decisão No texto da decisão judicial, o Juiz Glacidelson Antônio da Silva, também determina que sejam apresentadas as respectivas licenças ambientais ou o protocolo de solicitação destas junto ao órgão competente; além de um cronograma físico-financeiro detalhado para o início, desenvolvimento e conclusão integral das obras de ampliação, com prazos claros e factíveis. No texto da ação civil pública, o Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra ressaltou que a omissão do município "é inequívoca e protelatória" e lembrou que em 2021 foi sancionada a lei estadual nº 17.602, que autorizou o Estado a ceder ao município uma área de 2,85 hectares (contígua ao Cemitério São Miguel) para promover a ampliação daquele equipamento público e que os trabalhos deveriam ser iniciados em até 12 meses após assinatura do termo, sob pena de rescisão contratual (Parágrafo único do art. 2º da lei). "Passados quase quatro anos da promulgação da lei e mais de 33 meses desde a assinatura do termo de cessão, o Município de Garanhuns não adotou qualquer providência concreta para o início das obras", afirma o Promotor de Justiça no texto da Ação. Segundo ele, a Prefeitura de Garanhuns tem se limitado a apresentar alegações genéricas para informar sobre o não início das obras de ampliação do cemitério. "A indicação de inércia da gestão municipal é reforçada pela falta de resposta às requisições ministeriais, tendo deixado de responder a diversos ofícios, conforme certificado nos autos". O Diario entrou em contato com a Prefeitura de Garanhuns e aguarda resposta.
Por Rebeca Siqueira 21 de outubro de 2025
Com o "nariz eletrônico, basta uma única gota da bebida para o equipamento reconhecer odores estranhos em relação à bebida original (Divulgação/UFPE) Diário de PE  Em meio a uma onda de casos de intoxicação por metanol devido a bebidas adulteradas, pesquisadores do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desenvolveram um nariz eletrônico que consegue identificar a presença de metanol em bebidas alcoólicas. Basta uma única gota da bebida para o equipamento reconhecer odores estranhos em relação à bebida original. "O nariz eletrônico transforma aromas em dados. Esses dados alimentam a inteligência artificial que aprende a reconhecer a assinatura do cheiro de cada amostra", explica o professor Leandro Almeida, do Centro de Informática. São apresentadas amostras de bebidas sabidamente verdadeiras para que a máquina seja calibrada para aprender a reconhecê-las e depois são apresentadas versões adulteradas. A leitura dos aromas é feita pelo equipamento em até 60 segundos. Ele detecta não só a presença de metanol como de qualquer outro tipo de adulteração, como por exemplo, bebidas diluídas em água. Os pesquisadores prometem uma margem de segurança de 98%. Outros usos A tecnologia foi desenvolvida inicialmente para ser setor de petróleo e gás, como explica Leandro: "Na verdade, essa pesquisa começou há 10 anos para avaliar o odorizante do gás natural". O odorizante é o cheiro adicionado ao gás de cozinha para detectar vazamentos. O nariz eletrônico também pode identificar adulterações em alimentos ou mesmo para uso em hospitais para identificar, pelo cheiro, a presença de micro-organismos. "Você pode falar de, por exemplo, a qualidade de um café, a qualidade de um pescado, de uma carne vermelha, carne branca, peixe, pescados", explica Leandro. Ele lembra, por exemplo, que a indústria de alimentos tem usado para verificar a qualidade do óleo de soja para produção de margarina. O grupo de pesquisa também pensa em caminhos para viabilizar o uso da tecnologia no setor de bares, restaurantes e adegas. Umas das possiblidades é disponibilizar equipamentos para os donos dos estabelecimentos que revendem a bebida por meio de tótens acessíveis aos clientes. Outra ideia é produzir equipamentos portáteis para que a empresa que fabrica a bebida verifique, ela própria, se o produto oferecida nos estabelecimentos é realmente verdadeiro. Leandro cogita ainda um produto desenvolvido para ser usado pelo próprio consumidor: "Nós já temos o desenho de uma canetinha para o cliente final. Para que ele mesmo consultar a sua bebida ou alimento". Por enquanto, a versão etílica do nariz eletrônico só foi testada em laboratório. Antes de ser comercializada, ela também precisa ser testada em ambiente real. Para tornar a tecnologia acessível estima-se que seria necessário um investimento de cerca de R$ 10 milhões. Rec’N’Play O nariz eletrônico foi apresentado na Rec’n’Play 2025, o festival de inovação e tecnologia que começou na quarta-feira (15) e terminou nesse sábado (18), no Porto Digital, em Recife.
Por Rebeca Siqueira 17 de outubro de 2025
Foto: Divulgação  A cidade de Arcoverde deu início nesta quinta-feira (16), a uma das mais esperadas celebrações da cultura e da literatura do interior pernambucano: a Feira Literária do Sertão (FELIS), que vai até o domingo (19) na Praça Winston Siqueira (Virgínia Guerra). Com o tema centrado na valorização da leitura, da memória e da produção artística sertaneja, a edição 2025 promete quatro dias de imersão literária, debates, lançamentos de livros, apresentações culturais e shows musicais de destaque regional. A programação de abertura começou à tarde, com uma série de atividades que uniram literatura, cinema e cultura popular. O público conferiu a Aula Espetáculo “Poesia Popular Nordestina”, com Allan Sales (Recife). Em seguida, o Cine FELIS exibiu o curta Moinhos de Vento, de Eva Duarte, Elviana de Assis e Leis Domingues. No início da noite, a Oficina Dobrinhas levou uma exposição de dobraduras que encantou os visitantes. O tradicional Cortejo da Banda de Pífano Santa Luzia, uma marca na chegada simbólica da “Santa” e o início festivo da feira. A Abertura Oficial da FELIS aconteceu às 19h10, com uma mesa composta pelas secretarias de Educação de Arcoverde e Buíque, celebrando a integração regional em torno da literatura. A noite continuou com destaque para a Roda de Conversa sobre “A importância da leitura na formação do indivíduo e estratégias para ampliar o acesso à leitura”, seguida do lançamento do APP FELIS, ferramenta digital que aproxima o público da programação e autores participantes. Foi lançado também o livro Sobre Espadas, Raios e Trovões, de Luca Lemo, com ilustrações de Hélvia de França. Logo após, o escritor Dogival Duarte, direto de Santa Cruz do Sul (RS), apresentou Belchior: Cenas do Último Capítulo, em videoconferência. O encerramento da primeira noite prometia emoção e ritmo com o show musical da banda “A Banda dos Corações Selvagens” (Recife), celebrando a abertura em grande estilo e fazendo a releitura de grandes sucessos de Belchior. A criançada também teve espaço garantido com o Felisinha, que trouxe durante todo o dia atividades interativas, contação de histórias e teatro de lambe-lambe com Danielly Lima. Às a atrações “Histórias Encantadas do Portal do Sertão”, com a Tropa do Balacobaco e Roosevelt Neto, promete encantar os pequenos leitores. Nesta Sexta-feira (17), será dedicada a Literatura, Protagonismo Juvenil e Música. A programação começa às 10h, com Odalita Alves em conversa com meninas e adolescentes da Funase. À tarde, a agenda traz lançamentos de coletâneas e apresentações poéticas de estudantes do Erema, seguidos do curta Ilha das Flores no Cine FELIS. Entre os destaques da noite estão os lançamentos dos livros “Rios que atravessam meu corpo preto” (Manu Monteiro), “Eu me vejo em você” (Suelany Ribeiro) e “Poemas para alentar meu povo” (Odalita Alves). A Roda de Conversa “Escrevivências do Amanhã: O Futuro da Literatura é Feminino e Negro”, às 19h, promete reflexões potentes com escritoras e mediadoras da nova geração literária. A noite encerra com dois shows: Propagando/Jú Vieira (20h20) e Indo/Agda (Santa Cruz do Capibaribe) às 21h.
Por Rebeca Siqueira 17 de outubro de 2025
Governadora Raquel Lyra em agenda na China (Divulgação ) Diário de PE  A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (17) o lançamento de um edital para seleção de estudantes que terão a oportunidade de cursar graduação, mestrado e doutorado em universidades da província de Sichuan, na China. O documento está previsto para ser publicado em novembro e deve ofertar 30 vagas. O anúncio foi feito durante um encontro com a governadora de Sichuan, Shi Xiaolin, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre o Departamento de Educação da província chinesa e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco. O acordo prevê intercâmbio educacional e cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Segundo o governo estadual, o programa pretende enviar, anualmente, 30 estudantes pernambucanos para um período de estudos e imersão cultural em universidades chinesas. A elaboração do edital está a cargo da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), responsável por definir os critérios e procedimentos de seleção. Durante a cerimônia, Raquel Lyra afirmou que a parceria busca ampliar oportunidades educacionais e fortalecer a relação entre Pernambuco e a China. “Queremos oferecer aos nossos jovens a oportunidade de expandir os estudos, conhecer novas culturas e trazer de volta conhecimento que ajude a transformar o nosso Estado”, disse. A agenda da governadora na China também incluiu reuniões com autoridades locais e representantes de universidades da região. Entre os presentes, estavam o vice-governador de Sichuan, Ren Jingdong, e outros membros do governo provincial. A missão oficial da comitiva pernambucana segue no país asiático até 22 de outubro. Depois, o grupo parte para a Dinamarca, onde cumpre agenda com empresas do setor logístico, incluindo APM Terminals e Maersk.
Por Rebeca Siqueira 17 de outubro de 2025
Pernambuco se destacou na cobertura da vacina pneumocócica 10-valente (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil) Diário de PE  Neste sábado (18), Pernambuco realiza o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, uma grande mobilização pela saúde e pela prevenção de doenças. Mais de 2 mil salas e pontos de vacinação estarão abertos em todos os municípios do Estado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 15 anos, além de contemplar outras faixas etárias com vacinas específicas. Durante todo o dia, 20 imunizantes estarão disponíveis para proteger a população contra doenças como sarampo, poliomielite, HPV, febre amarela, dengue, Covid-19 e influenza, entre outras. A ação é coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde ( SES-PE ) e tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a importância da imunização como principal forma de prevenção de doenças. De acordo com a superintendente de Imunizações da SES-PE, Magda Costa, o momento é de união e conscientização. “O Dia D é uma oportunidade de reforçar o compromisso coletivo com a proteção das nossas crianças e adolescentes. Cada dose aplicada representa um passo importante para impedir o surgimento de surtos de doenças, como o sarampo”, afirmou. Além do público-alvo principal, crianças e adolescentes, o Dia D também contempla jovens de 15 a 19 anos que ainda não se vacinaram contra o HPV e adultos de até 59 anos que não possuem esquema vacinal completo contra o sarampo. Os pernambucanos poderão se imunizar com vacinas como BCG, Hepatite B, Penta, Poliomielite, Rotavírus, Pneumocócica, Meningocócica, Influenza, Covid-19, Febre amarela, Difteria e tétano adulto, Tríplice viral, Tetra viral, DTP, Hepatite A, dTpa, HPV, dengue e Varicela. Para se vacinar, é necessário apresentar o cartão de vacinação, CPF e o Cartão Nacional de Saúde, que serão analisados pelos profissionais de saúde para atualização da situação vacinal. “Estaremos mobilizados em todo o Estado para garantir que ninguém fique sem proteção. As vacinas são seguras, gratuitas e constituem a principal ferramenta para evitar o retorno de doenças já controladas”, reforçou Magda Costa. A campanha de multivacinação segue até o fim de outubro.
Por Rebeca Siqueira 17 de outubro de 2025
Palco Mestre Dominguinhos no Festival de Inverno de Garanhuns — Foto: Diogo Fernandes/Secult-PE  G1 Caruaru A prefeitura de Garanhuns , no Agreste de Pernambuco, divulgou nesta quinta-feira (16) a programação da 34ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2026. Os shows no Palco Mestre Dominguinhos ocorrem de 9 a 25 de julho, reunindo artistas de diferentes estilos musicais. No palco principal, o evento multicultural contará também com atrações selecionadas por convocatória pública. Outros polos culturais do festival ainda terão programações divulgadas pela organização. O FIG reúne música, artes cênicas, literatura, cultura popular e exposições em diferentes polos de Garanhuns. Confira a programação do Palco Mestre Dominguinhos Quinta-feira – 9 de julho Atração da convocatória Ciel Rodrigues Raphaela Santos Zezo Sexta-feira – 10 de julho Atração da convocatória Joyce Alane Luiza Possi Alcione Paula Fernandes Sábado – 11 de julho Delacruz Anavitória Jota Quest Luísa Sonza Domingo – 12 de julho Atração da convocatória Atração da convocatória Alexandre Pires Thiaguinho Quarta-feira – 15 de julho Atração da convocatória Aduílio Mendes Tarcísio do Acordeon Wesley Safadão Quinta-feira – 16 de julho Atração da convocatória Felipe e Rodrigo Diego e Victor Hugo Matheus e Kauan Sexta-feira– 17 de julho Atração da convocatória Tribo da Periferia Hungria Filipe Ret Sábado – 18 de julho Atração da convocatória Os Paralamas do Sucesso Capital Inicial Detonautas Domingo – 19 de julho Atração da convocatória Cheiro de Amor Rafa e Pipo Marques Claudia Leitte Quarta-feira – 22 de julho Atração da convocatória Tribo de Jah Armandinho Edson Gomes Quinta-feira – 23 de julho Atração da convocatória Neiff MC Daniel Felipe Amorim Sexta-feira – 24 de julho Atração da convocatória Ferrugem Belo Dilsinho Sábado – 25 de julho Atração da convocatória Padre Fábio de Melo (show em homenagem ao Nordeste) Roupa Nova Biquíni
Por Rebeca Siqueira 15 de outubro de 2025
Foto: Divulgação Antes de embarcar para uma missão oficial à China e à Dinamarca, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou uma importante conquista para a rede estadual de ensino: o pagamento de R$ 207 milhões do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2025, que beneficiará 35.969 servidores da Educação de Pernambuco. Os valores serão creditados nesta quarta-feira (15). Durante a solenidade, Raquel também transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause (PSD), que ficará à frente do Governo do Estado até o dia 28 de outubro. A gestora destacou que a viagem internacional tem como objetivo prospectar investimentos e parcerias estratégicas para o desenvolvimento econômico de Pernambuco. “Priscila vai assumir o estado nesses próximos 14 dias, enquanto estou indo à China e à Dinamarca em busca de negócios e boas conexões para Pernambuco. Mas eu não podia partir sem antes garantir o reconhecimento de quem faz a diferença na sala de aula. A partir de amanhã, o BDE 2025 estará nas contas dos servidores e servidoras da educação que atingiram suas metas”, afirmou Raquel Lyra. O Bônus de Desempenho Educacional é uma política de valorização que premia o alcance de metas nas escolas públicas estaduais, com valores que variam entre R$ 240,72 e R$ 11.268,20, conforme o desempenho das unidades de ensino. O benefício contempla professores, gestores e servidores administrativos que atuaram nas etapas avaliadas — 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio — e que possuam ao menos seis meses de efetivo exercício em 2024. Com a medida, o Governo de Pernambuco reforça o compromisso com a educação como eixo prioritário da gestão, reconhecendo o papel dos profissionais que contribuem diretamente para os avanços nos índices de qualidade do ensino. Enquanto Raquel Lyra cumpre agenda internacional, Priscila Krause assume o comando do Estado pela segunda vez desde o início do governo, reforçando a unidade administrativa entre as duas gestoras e a continuidade das ações em andamento.
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